- Resíduos de Serviços de Saúde -
O que são Resíduos de Serviços de Saúde?
Os resíduos dos serviços de saúde ganharam destaque legal no início da década de 90, quando foi aprovada a Resolução CONAMA nº 006 de 19/09/1991 que desobrigou a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde e de terminais de transporte e deu competência aos órgãos estaduais de meio ambiente para estabelecerem normas e procedimentos ao licenciamento ambiental do sistema de coleta, transporte, acondicionamento e disposição final dos resíduos, nos estados e municípios que optaram pela não incineração. Posteriormente, a Resolução CONAMA nº 005 de 05/08/1993, fundamentada nas diretrizes da resolução citada anteriormente, estipula que os estabelecimentos prestadores de serviço de saúde e terminais de transporte devem elaborar o gerenciamento de seus resíduos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos. Esta resolução sofreu um processo de aprimoramento e atualização, o qual originou a Resolução CONAMA nº 283/01, publicada em 12/07/2001.
A Resolução CONAMA nº 283/01 dispõe especificamente sobre o tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, não englobando mais os resíduos de terminais de transporte. Modifica o termo Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde para Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS. Impõe responsabilidade aos estabelecimentos de saúde em operação e àqueles a serem implantados, para implementarem o PGRSS. Define os procedimentos gerais para o manejo dos resíduos a serem adotados na ocasião da elaboração do plano, o que, desde então, não havia sido contemplado em nenhuma resolução ou norma federal.
Em 2003 foi promulgada a Resolução de Diretoria Colegiada, RDC ANVISA nº 33/03, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A resolução passou a considerar os riscos aos trabalhadores, à saúde e ao meio ambiente. A adoção desta metodologia de análise de risco da manipulação dos resíduos gerou divergência com as orientações estabelecidas pela Resolução CONAMA no 283/01. Esta situação levou os dois órgãos a buscarem a harmonização das regulamentações. O entendimento foi alcançado com a revogação da RDC ANVISA nº 33/03 e a publicação da RDC ANVISA nº 306 (em dezembro de 2004), e da Resolução CONAMA nº 358, em maio de 2005. A sincronização demandou um esforço de aproximação que se constituiu em avanço na definição de regras equânimes para o tratamento dos RSS no país, com o desafio de considerar as especificidades locais de cada Estado e Município.O progresso alcançado com as resoluções em vigor relaciona-se, principalmente, aos seguintes aspectos: definição de procedimentos seguros, consideração das realidades e peculiaridades regionais, classificação e procedimentos recomendados de segregação e manejo dos RSS.
A RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/05 versam sobre o gerenciamento dos RSS em todas as suas etapas. Definem a conduta dos diferentes agentes da cadeia de responsabilidades pelos RSS. Refletem um processo de mudança de paradigma no trato dos RSS, fundamentada na análisedos riscos envolvidos, em que a prevenção passa a ser eixo principal e o tratamento é visto como uma alternativa para dar destinação adequada aosresíduos com potencial de contaminação. Com isso, exigem que os resíduosrecebam manejo específico, desde a sua geração até a disposição final, definindocompetências e responsabilidades para tal.A Resolução CONAMA no358/05 trata do gerenciamento sob o prisma dapreservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Promove a competênciaaos órgãos ambientais estaduais e municipais para estabelecerem critérios parao licenciamento ambiental dos sistemas de tratamento e destinação final dosRSS. Por outro lado, a RDC ANVISA nº 306/04 concentra sua regulação no controledos processos de segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte,tratamento e disposição final. Estabelece procedimentos operacionais em função dos riscos envolvidos e concentra seu controle na inspeção dos serviços de saúde.
BRASIL. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Brasília: Editora Anvisa. 2006
Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde
A RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/05 classificam os RSS segundo grupos distintos de risco que exigem formas de manejo específicas.
Os grupos são:
O grupo A - resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção;
O grupo B - resíduos químicos;
O grupo C - rejeitos radioativos;
O grupo D - resíduos comuns;
O grupo E - materiais perfurocortantes
Os grupos são:
O grupo A - resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção;
O grupo B - resíduos químicos;
O grupo C - rejeitos radioativos;
O grupo D - resíduos comuns;
O grupo E - materiais perfurocortantes
Manual de gerenciamento de Resíduos da ANVISA
Manual de gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde - ANVISA. O melhor manual para o correto gerenciamento de RSS.
Guia de Gerenciamento de resíduos da FEAM
O Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço da Saúde, publicado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), agora está disponível em formato digital para download. A publicação disponibiliza, de maneira sistemática e em linguagem simples, orientações técnicas básicas para gerenciamento dos resíduos gerados em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e similares, além de informações sobre os aspectos legais relacionados ao tema, responsabilidades, riscos e ações de prevenção.
Retorno aos respondentes da pesquisa "Logística reversa de Resíduos de Serviços de Saúde de Minas Gerais"
Em abril de 2010 os hospitais Pro-Hosp de Minas Gerais responderam ao questionário sobre resíduos de serviços de saúde que encaminhei. Gostaria de agradecer o carinho e atenção, pois a nós pesquisadores temos muita dificuldade de contar com a participação dos respondentes.
Conforme prometido, encaminho um resumo sobre as primeiras análises das respostas que vocês enviaram. Por favor, façam chegar às mãos de quem preencheu o questionário o retorno que estou dando. É uma prova de que as informações que coletamos de vocês se transformam em embasamento para estudos que melhorarão a vida de toda a coletividade.
Este estudo teve muita repercussão e o modelo está sendo comentado em vários lugares. Este sucesso também é de vocês, que com tanta gentileza puderam preencher meu questionário.
Adm André Luiz Pereira
Mestrando em Administração
MBA em administração Hospitalar
Especializando em acreditação de serviços de saúde
Conforme prometido, encaminho um resumo sobre as primeiras análises das respostas que vocês enviaram. Por favor, façam chegar às mãos de quem preencheu o questionário o retorno que estou dando. É uma prova de que as informações que coletamos de vocês se transformam em embasamento para estudos que melhorarão a vida de toda a coletividade.
Este estudo teve muita repercussão e o modelo está sendo comentado em vários lugares. Este sucesso também é de vocês, que com tanta gentileza puderam preencher meu questionário.
Adm André Luiz Pereira
Mestrando em Administração
MBA em administração Hospitalar
Especializando em acreditação de serviços de saúde
| retorno_aos_respondentes.pdf |
Como fazer o descarte de medicamentos controlados (Portaria SVS/MS nº 344/1998)?
Os medicamentos controlados vencidos devem ser identificados e separados dos estoques comercializáveis. O Farmacêutico deve dirigir-se à Autoridade Sanitária Local, que orientará sobre a destinação correta dos medicamentos e insumos farmacêuticos a serem descartados. Em caso de dúvidas mais específicas , favor consultar a RDC nº 306 de 7 de dezembro de 2004.
Notícias sobre Resíduos de Serviços de Saúde
Lixo hospitalar é descartado na rua em BH
Moradores do bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, ficaram revoltados com o despejo de uma grande quantidade de lixo hospitalar em uma calçada.
Charles Augusto, que trabalha próximo ao local, fez a reclamação na última sexta-feira, 7.01.11. Antes de acionar o telefone 156, da prefeitura de BH, ele já havia ligado para a polícia e Vigilância Sanitária, mas não obteve retorno. "Vai para um lado, vai para o outro. Todo mundo te indica uma coisa, mas providência mesmo ninguém toma", disse.
O amontoado de seringas e frascos de remédio só foi recolhido quatro dias depois da solicitação. A retirada foi feita por uma equipe especializada da Superintendência de Limpeza Urbana.
A principal preocupação de moradores, como a pedagoga Cristina Barbosa, era com as crianças, que estudam em duas escolas próximas. "Uma irresponsabilidade um material ser descartado, assim, em uma área residencial, sem cuidado nenhum. Muito perigoso".
http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=9&id_noticia=47045/noticia_interna.shtml
Charles Augusto, que trabalha próximo ao local, fez a reclamação na última sexta-feira, 7.01.11. Antes de acionar o telefone 156, da prefeitura de BH, ele já havia ligado para a polícia e Vigilância Sanitária, mas não obteve retorno. "Vai para um lado, vai para o outro. Todo mundo te indica uma coisa, mas providência mesmo ninguém toma", disse.
O amontoado de seringas e frascos de remédio só foi recolhido quatro dias depois da solicitação. A retirada foi feita por uma equipe especializada da Superintendência de Limpeza Urbana.
A principal preocupação de moradores, como a pedagoga Cristina Barbosa, era com as crianças, que estudam em duas escolas próximas. "Uma irresponsabilidade um material ser descartado, assim, em uma área residencial, sem cuidado nenhum. Muito perigoso".
http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=9&id_noticia=47045/noticia_interna.shtml
Hospitais temem saturação da capacidade de tratar lixo em BH
O esgotamento da célula de resíduos hospitalares do aterro sanitário da BR-040, na Região Noroeste de Belo Horizonte, não é um dilema apenas para a prefeitura da capital, mas preocupa o próprio setor de saúde, que teme um colapso do sistema diante da falta de local para destinação correta de rejeitos. De acordo com a coordenadora da Comissão Técnica de Meio Ambiente e Infraestrutura da Associação de Hospitais de Minas Gerais (AHMG), Renata Linhares, no limite o impasse pode impedir a prestação de serviços de saúde.
O quadro, que na avaliação dela já é grave, tem outro complicador. Segundo a coordenadora, empresas contratadas pelas unidades de saúde para o serviço de coleta e incineração de resíduos não aceitos no aterro sanitário da BR–040, no Bairro Califórnia, estariam operando com problemas em suas licenças ambientais. “Há firmas com irregularidades no monitoramento de gases, no controle dos processos de tratamento e ainda operando acima da capacidade licenciada”, alerta a coordenadora.
A denúncia, segundo Renata, será um dos temas tratados hoje no 1º Seminário Gestão da Saúde e Serviços Hospitalares, marcado para começar às 9h, no Expominas, no Bairro Gameleira, Região Oeste da capital. O evento, realizado pela AHMG e pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) tem o objetivo de abrir a discussão em torno deste e de outros desafios para o setor.
Legislação De acordo com o setor jurídico da AHMG, a falta de tratamento e destinação final para os resíduos de saúde das unidades da capital pode criar ainda um problema legal para clínicas e hospitais. “O setor está preocupado porque, conforme a legislação, as instituições são corresponsáveis pela destinação final do lixo hospitalar. Se algum tipo de resíduo foi tratado de forma irregular, os prestadores do serviço de saúde também serão punidos com multas”, alerta o advogado da instituição, Gianmarco Loures Ferreira.
A determinação está estabelecida no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), sancionado em 2010. Em casos extremos, Gianmarco afirma que as unidades podem chegar a perder o alvará sanitário e, consequentemente, a autorização de funcionamento. “Não queremos isso. Queremos buscar junto à prefeitura e a empresas terceirizadas uma saída para o problema”, diz.
Saiba mais... Capacidade de BH para tratar lixo hospitalar se esgota em três anos e meioA concessão de licenças ambientais a empresas que fazem a destinação de resíduos de saúde é alvo de procedimentos investigatórios da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, na qual cerca de 100 inquéritos então em andamento. No entanto, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), por meio de sua assessoria, informa não ter conhecimento de irregularidades no licenciamento das empresas que fazem a coleta e incineração dos resíduos de saúde da capital
CIDADÃO
Além do papel a ser cumprido por União, estados e município, empresas terceirizadas e prestadores de serviços de saúde, a responsabilidade da população será discutida no seminário. Segundo Renata Linhares, há um sério problema ambiental provocado pelo descarte inadequado de resíduos de saúde dentro das casas. “As pessoas pegam cartelas com restos de comprimidos, vidros de remédios, seringas para aplicação de insulina e jogam tudo no lixo. Todo esse material vai para o aterro junto com o lixo doméstico e isso é um grande problema”, alerta.
Dados da AHMG mostram que das mais de 200 mil toneladas de resíduos de saúde gerados no país em 2010, 27,5% foram parar em aterros sanitários e 15,4% foram descartados direto nos lixões.
Cuidado em casa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou no dia 22 um hotsite sobre o descarte correto de medicamentos, para orientar a população. Segundo a Anvisa, remédios que vão parar no lixo comum podem contaminar o meio ambiente e se tornar um problema de saúde pública.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/07/27/interna_gerais,241801/hospitais-temem-saturacao-da-capacidade-de-tratar-lixo-em-bh.shtml
O quadro, que na avaliação dela já é grave, tem outro complicador. Segundo a coordenadora, empresas contratadas pelas unidades de saúde para o serviço de coleta e incineração de resíduos não aceitos no aterro sanitário da BR–040, no Bairro Califórnia, estariam operando com problemas em suas licenças ambientais. “Há firmas com irregularidades no monitoramento de gases, no controle dos processos de tratamento e ainda operando acima da capacidade licenciada”, alerta a coordenadora.
A denúncia, segundo Renata, será um dos temas tratados hoje no 1º Seminário Gestão da Saúde e Serviços Hospitalares, marcado para começar às 9h, no Expominas, no Bairro Gameleira, Região Oeste da capital. O evento, realizado pela AHMG e pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) tem o objetivo de abrir a discussão em torno deste e de outros desafios para o setor.
Legislação De acordo com o setor jurídico da AHMG, a falta de tratamento e destinação final para os resíduos de saúde das unidades da capital pode criar ainda um problema legal para clínicas e hospitais. “O setor está preocupado porque, conforme a legislação, as instituições são corresponsáveis pela destinação final do lixo hospitalar. Se algum tipo de resíduo foi tratado de forma irregular, os prestadores do serviço de saúde também serão punidos com multas”, alerta o advogado da instituição, Gianmarco Loures Ferreira.
A determinação está estabelecida no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), sancionado em 2010. Em casos extremos, Gianmarco afirma que as unidades podem chegar a perder o alvará sanitário e, consequentemente, a autorização de funcionamento. “Não queremos isso. Queremos buscar junto à prefeitura e a empresas terceirizadas uma saída para o problema”, diz.
Saiba mais... Capacidade de BH para tratar lixo hospitalar se esgota em três anos e meioA concessão de licenças ambientais a empresas que fazem a destinação de resíduos de saúde é alvo de procedimentos investigatórios da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, na qual cerca de 100 inquéritos então em andamento. No entanto, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), por meio de sua assessoria, informa não ter conhecimento de irregularidades no licenciamento das empresas que fazem a coleta e incineração dos resíduos de saúde da capital
CIDADÃO
Além do papel a ser cumprido por União, estados e município, empresas terceirizadas e prestadores de serviços de saúde, a responsabilidade da população será discutida no seminário. Segundo Renata Linhares, há um sério problema ambiental provocado pelo descarte inadequado de resíduos de saúde dentro das casas. “As pessoas pegam cartelas com restos de comprimidos, vidros de remédios, seringas para aplicação de insulina e jogam tudo no lixo. Todo esse material vai para o aterro junto com o lixo doméstico e isso é um grande problema”, alerta.
Dados da AHMG mostram que das mais de 200 mil toneladas de resíduos de saúde gerados no país em 2010, 27,5% foram parar em aterros sanitários e 15,4% foram descartados direto nos lixões.
Cuidado em casa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou no dia 22 um hotsite sobre o descarte correto de medicamentos, para orientar a população. Segundo a Anvisa, remédios que vão parar no lixo comum podem contaminar o meio ambiente e se tornar um problema de saúde pública.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/07/27/interna_gerais,241801/hospitais-temem-saturacao-da-capacidade-de-tratar-lixo-em-bh.shtml
Capacidade de BH para tratar lixo hospitalar se esgota em três anos e meio
Se o complexo de atendimento médico-hospitalar de uma cidade pode ser comparado a um organismo vivo, em que cada sistema deve funcionar precisamente para que o conjunto não pare, Belo Horizonte já tem diagnosticado um preocupante problema de saúde, que pode evoluir para uma crise sem precedentes. Em três anos e meio o município esgotará sua capacidade de receber e processar o que hoje equivale a 40 toneladas diárias de detritos hospitalares. O volume, gerado nas 450 unidades do setor, ainda é recebido em célula específica do aterro sanitário da BR-040, na Região Noroeste da capital. Quando a unidade estiver saturada, além de enfrentar um problema ambiental, a cidade pode ver seu gasto para tratar da questão se multiplicar algumas vezes. A capital ainda não tem outra área para destinar esse tipo de resíduo nem encontrou solução financeiramente viável para isso, embora estude um processo de queima em altas temperaturas chamado pirólise.
Veja o infográfico
O baque no orçamento provocado pelo lixo não é novidade. A cidade já esteve às voltas com ele no fim de 2007, quando viu esgotada a capacidade do aterro sanitário de processar rejeitos comuns e precisou terceirizar o serviço de coleta e aterramento dos resíduos sólidos domésticos, comerciais, de varrição e dos resíduos de poda. Na época, dos R$ 14 por tonelada gastos somente com coleta do lixo, a conta subiu mais de 8 vezes e passou para R$ 121 por tonelada, sendo R$ 86 de coleta e R$ 35 para processamento no Aterro Macaúbas, unidade particular em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No caso do lixo hospitalar, o agravante é que o depósito da Grande BH não aceita esse tipo de rejeito.
Mesmo sem ter na ponta do lápis o atual gasto com a coleta e aterramento dos resíduos dos serviços de saúde, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informou que cobra das unidades R$ 175 por tonelada para recolher e processar os detritos. Com o projeto de queima, o custo para tratamento vai subir. O processo, que transforma material orgânico em carvão e aquilo que é volátil em gás, está em fase de avaliação.
Na terça-feira, a SLU informou não ter estimativa do preço por tonelada para tratamento com pirólise, mas, em entrevista ao Estado de Minas em abril, o diretor de Operações da superintendência, Rogério Siqueira, afirmou que o custo poderia chegar a R$ 500. E completou: “Não acho caro, porque no mercado o custo da queima ainda está acima. As usinas cobram em torno de R$ 1.000 a R$ 1.500 por tonelada”, disse. Segundo ele, para fazer a certificação da usina, criada por meio de convênio com a Fundação Cristiano Otoni, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a prefeitura fez um investimento de R$ 720 mil.
Saiba mais / Pirólise
É a decomposição que ocorre pela ação de altas temperaturas, capazes de provocar ruptura da estrutura molecular original de determinado composto. O sistema é muito usado na indústria petroquímica e na fabricação de fibras de carbono. No tratamento do lixo, compostos ou elementos químicos se separam pela diferença de temperatura, gerando subprodutos. Na reação, a matéria orgânica é transformada em carvão e o que é volátil vira gás. Os testes para tratamento do lixo hospitalar de Belo Horizonte vão começar em agosto.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/07/27/interna_gerais,241793/capacidade-de-bh-para-tratar-lixo-hospitalar-se-esgota-em-tres-anos-e-meio.shtml
Veja o infográfico
O baque no orçamento provocado pelo lixo não é novidade. A cidade já esteve às voltas com ele no fim de 2007, quando viu esgotada a capacidade do aterro sanitário de processar rejeitos comuns e precisou terceirizar o serviço de coleta e aterramento dos resíduos sólidos domésticos, comerciais, de varrição e dos resíduos de poda. Na época, dos R$ 14 por tonelada gastos somente com coleta do lixo, a conta subiu mais de 8 vezes e passou para R$ 121 por tonelada, sendo R$ 86 de coleta e R$ 35 para processamento no Aterro Macaúbas, unidade particular em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No caso do lixo hospitalar, o agravante é que o depósito da Grande BH não aceita esse tipo de rejeito.
Mesmo sem ter na ponta do lápis o atual gasto com a coleta e aterramento dos resíduos dos serviços de saúde, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informou que cobra das unidades R$ 175 por tonelada para recolher e processar os detritos. Com o projeto de queima, o custo para tratamento vai subir. O processo, que transforma material orgânico em carvão e aquilo que é volátil em gás, está em fase de avaliação.
Na terça-feira, a SLU informou não ter estimativa do preço por tonelada para tratamento com pirólise, mas, em entrevista ao Estado de Minas em abril, o diretor de Operações da superintendência, Rogério Siqueira, afirmou que o custo poderia chegar a R$ 500. E completou: “Não acho caro, porque no mercado o custo da queima ainda está acima. As usinas cobram em torno de R$ 1.000 a R$ 1.500 por tonelada”, disse. Segundo ele, para fazer a certificação da usina, criada por meio de convênio com a Fundação Cristiano Otoni, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a prefeitura fez um investimento de R$ 720 mil.
Saiba mais / Pirólise
É a decomposição que ocorre pela ação de altas temperaturas, capazes de provocar ruptura da estrutura molecular original de determinado composto. O sistema é muito usado na indústria petroquímica e na fabricação de fibras de carbono. No tratamento do lixo, compostos ou elementos químicos se separam pela diferença de temperatura, gerando subprodutos. Na reação, a matéria orgânica é transformada em carvão e o que é volátil vira gás. Os testes para tratamento do lixo hospitalar de Belo Horizonte vão começar em agosto.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/07/27/interna_gerais,241793/capacidade-de-bh-para-tratar-lixo-hospitalar-se-esgota-em-tres-anos-e-meio.shtml
