Sinopse
Filmado ao longo de dois anos (agosto de 2007 a maio de 2009), Lixo Extraordinário acompanha o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro. Lá, ele fotografa um grupo de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo inicial de retratá-los. No entanto, o trabalho com esses personagens revela a dignidade e o desespero que enfrentam quando sugeridos a reimaginar suas vidas fora daquele ambiente. A equipe tem acesso a todo o processo e, no final, revela o poder transformador da arte e da alquimia do espírito humano.

A cidade de Barcelona conta com um sistema de coleta de lixo diferenciado. Ao invés de contar com caminhões e garis, há pontos de coleta que enviam os resíduos através de tubos subterrâneos. O cidadão coloca seu resíduo já triado nos tubos com escotilhas, que são sugados e enviados para uma central que acumula-os em containers. O material chega a ser transportado em até 70 km/h. Em seguida, os containers cheios seguem até a usina de triagem e compostagem. Além de muito mais seguro, a iniciativa é mais barata que a coleta tradicional, além de conscientizar as pessoas a triar seus resíduos.

Reduzir
Reduzir significa gerar menos resíduos. Consumir menos e de forma mais eficiente. Gerar processos produtivos que utilizem menos matéria-prima. Em casa, evitar desperdícios e tomar medidas para diminuir o volume de lixo gerado.

Reutilizar
Reutilizar significa dar novos usos ao que seria descartado. Quando você usa garrafas pet como vaso de plantas ou quando doa um computador para uma creche, aquele produto ganha um maior tempo de vida. Entretanto, fazer uma oficina com sucata na escola e no final tudo vai para o lixo, não é reutilizar. Procure usar sacolas retornáveis ao invés de sacolas plásticas!

Reciclar
A reciclagem procura transformar produtos usados em nova matéria-prima ou em novos produtos. Quando separamos nosso lixo orgânico em adubo, quando separamos o papel usado para virar um cartão, isso é reciclagem.

http://www.feam.br/minas-sem-lixoes

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e sociedade.

Com objetivo de apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões.

Metas até 2011:- fim de 80% dos lixões
- Disposição final adequada de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas em sistemas tecnicamente adequados, devidamente licenciados pelo Copam.

Para alcançar as metas, são promovidos seminários, cursos, publicação de cartilhas e vistorias técnicas, para orientação dos agentes municipais.


Anexos:

- Lei 18.131/2009 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos Novo
- DN118 (27/06/2008) - Estabelece Novas Diretrizes para adequação de resíduos sólidos (.pdf - 17Kb) Novo- DN119 estabelece novos prazos para implantação de sistema adequado de disposição (.pdf - 59Kb)  
- Apresentação Consórcios - Reunião dia 05/08 no CMRR (.ppt - 6Mb) 
- Tabela da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.pdf - 42Kb) Novo
- Mapa da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.jpg - 3.3Mb) Novo
- ICMS Ecológico (.pdf - 29Kb) Novo
- Termo de Referência para Elaboração do Relatório Técnico para o atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (.doc - 85Kb) 
- Inventário de Resíduos Sólidos de Minas Gerais
- Caderno Técnico sobre Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos - (.pdf - 1,4Mb) - Novo 

Por Katia Ventura.Informo que tive a oportunidade de participar nos itens Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos de Portos e Aeroportos da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que está em consulta pública a partir de hoje, por 60 dias.
 
Esse documento não aborda tudo o que foi escrito por cada consultor/pesquisador e, portanto, representa uma versão preliminar dos pontos mais importantes apontados pelo MMA.
 
Vejam o site:
http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_arquivos/versao_preliminar_pnrs_wm_253.pdf

As contribuições poderão ser realizadas através de formulário específico que estará em:

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=253&idConteudo=11470&idMenu=12281


Haverá audiências públicas em todas as regiões do país, começando pelo Centro-Oeste em Campo Grande/MS durante os dias 13 e 14 de setembro de 2011.

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=253&idConteudo=11471&idMenu=12282


As datas e locais das outras audiências serão confirmadas em breve:

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=253&idMenu=12279

[EcoDebate] Garantir matrizes de trabalho que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas deve ser o objetivo de toda gestão municipal de resíduos sólidos domésticos. Geralmente tem três fases o trabalho: coleta (seletiva ou não), limpeza pública e ações de reutilização, reciclagem e disposição final.

Estas ações custam em geral 7 a 15% dos orçamentos municipais. A proporção dos orçamentos municipais dispendida com a gestão de resíduos sólidos varia muito em função da concepção e da eficiência dos sistemas municipais propostos.

A ideia deve ser sempre de propiciar participação social integrada e interativa para sinergizar eficiência e satisfação das necessidades nos sistemas.

O cálculo da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) tem sido dividir os custos totais de todas as fases do sistema pelo número de domicílios exisentes. No entanto, vários fatores sociais, geográficos ou culturais tem sido negligenciados em análises mais profundas e tem gerado situações de muita imprevisibilidade e muito improviso em função de operacionalidades aplicados.

O conceito amplo representado pelo desenvolvimento sustentado considera todo um conjunto de concepções e atitudes, destacando-se:

1.Buscar contemplar a satisfação das necessidades básicas da população, integrando a todos e propiciando educação, saúde, lazer, etc.;

2.Priorizar a preservação das condições ambientais para possibilitar boas condições de vida para as gerações futuras;

3.Estimular a participação para obter resultados relevantes, o que somente é possível após a descentralização de poder, governança corporativa e gestão solidária com democracia;

4.Implementação de sistema sociais que estimulem e realimentem estas atitudes, com erradicação da miséria e inclusão social.

5.Valorização adequada da importância da função educacional dentro deste contexto.

Para atingir os objetivos fundamentais do desenvolvimento sustentável a ferramenta da educação ambiental é indispensável e estratégica. E a situação uma das situações mais visíveis e evidentes da questão ambiental começa com a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Através da gestão adequada de resíduos sólidos urbanos se pode implementar representações de formas funcionais de participação responsável e a criação e multiplicação de consciências integradas ao processo de sustentabilidade, que vão disseminar os conceitos e práticas entre os diversos estamentos sociais.

Existem limites ambientais para o desenvolvimento, mesmo que de forma sustentada. Em 1987, um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) já alertava que na medida que os países em desenvolvimento começassem a atingir padrões de consumo de energia próximos ao dos países desenvolvidos, dentro da atual matriz energética, este fato se tornaria insuportável para o ecossistema planetário.

Conhecido como relatório Brundtland em referência a primeira ministra da Noruega, anfitriã do encontro, este documento denominado Nosso Futuro Comum, deixa bem nítido que estamos no mesmo barco, este barco é o planeta terra e tudo que acontecer para alguns, mais cedo ou mais tarde acontecerá para os demais integrantes da “nau” terra.

O antigo relatório já sintetizava as preocupações que hoje estão cada vez mais evidenciadas: “No passado nos preocupamos com os impactos do crescimento econômico sobre o meio ambiente. Agora temos que nos preocupar com os impactos do desgaste ecológico – degradação dos solos, regimes hídricos, atmosfera e florestas – sobre nossas perspectivas econômicas”.

Mais que a própria intensidade de ocupação do meio físico e seus reflexos no meio biológico, gerados pelo imenso crescimento demográfico descontrolado, são a falta de planejamento no uso e ocupação do espaço e as incorreções e absurdos técnicos na concepção e implantação das ocupações, os fatores que mais produzem danos.

Isto quando estas ocupações não são totalmente improvisadas e espontaneístas, gerando a maior potencialização dos problemas ambientais. E dentro deste contexto, a questão dos resíduos sólidos sempre é a primeira realidade que se coloca de forma mais visível.

É preciso potencializar os impactos pedagógicos positivos para toda a população da implantação e disseminação adequada dos conceitos de sustentabilidade econômica, social, e ambiental a partir da gestão adequada de resíduos sólidos urbanos, que uma visão correta desta área terá efeitos multiplicadores em todas as outras realidades.

Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate, 26/08/2011

[EcoDebate] A crise mundial das bolsas de valores e das dívidas é apenas mais um sinal da inviabilidade da forma como se organiza a atual economia internacional. Se o modelo de endividamento crescente tem se tornado inviável economicamente, também tem se tornado inviável ecologicamente. O atual modelo de desenvolvimento “marron” (poluidor), além de insustentável, pode levar a humanidade ao suicídio e ao ecocídio.

Os sinais da insustentabilidade estão por todos os lados. Cresce o número de mortes e deslocamentos humanos forçados em decorrência de enchentes ou secas extremas, provocadas pelas mundanças climáticas. A erosão dos solos, a desertificação de amplas áreas, o uso e o abuso dos aquíferos, a salinização das águas dos rios e a acidificação dos oceanos diminui a fertilidade das fontes de vida. Além dos danos ambientais, aumenta o preço dos alimentos. Em especial, no leste da África, a seca tem provocado uma epidemia de fome e cenas de crianças esqueléticas pedindo ajuda. As monoculturas uniformes subistituíram a biodiversidade. Dois terços dos recifes de coral e mangues do mundo já foram destruídos. As atividades antropogênicas trouxeram a maior extinção em massa da vida vegetal e animal da nossa história (antropocentro), com cerca de 30 mil espécies sendo extintas a cada ano (3 por hora).

O ser humano mudou a química da terra e do céu, aumentando o dióxido de carbono na atmosfera e provocando o aumento do efeito estufa. Com isto, a elevação do nível das águas dos oceanos ameaça a existência de diversos países insulares e coloca em risco a moradia de milhões de pessoas que vivem nas faixas litorâneas. A falta de saneamento básico nas cidades agrava os problemas da poluição e é um dos principais indicadores da exclusão social e da segregação urbana. O desemprego e a falta de acesso aos direitos de educação e saúde colocam uma grande parcela da população mundial às margens dos benefícios do desenvolvimento.

Porém, se por um lado há fome e exclusão, de outro, há uma ampliação do consumo devido ao crescimento da população e ao aumento das parcelas da denominada classe média mundial, em especial, nos países em desenvolvimento. Mais gente com mais dinheiro significa maior consumo de alimentos, de bens industriais e de serviços, inclusive lazer e turismo. Só a produção mundial de veículos automotores passou de cerca de 50 milhões, em meados dos anos 1990, para a casa dos 80 milhões ao ano em 2011. Segundo a revista WardsAuto existiam 500 milhões de carros em circulação no mundo em 1986 e este número ultrapassou 1 bilhão, em 2010, podendo chegar a 2 bilhões de carros nos próximos 30 anos. Mais automóveis significa mais aço, mais borracha, mais vidro, mais gasolina, mais biocombustíveis, mais estacionamentos, mais ruas asfaltadas, etc. A produção de matérias-primas é crescente no mundo, gera renda e realimenta o ciclo do consumismo desregrado.

Sem dúvida, o modelo de desenvolvimento baseado no crescimento do consumo conspícuo e no acúmulo crescente de lixo não é sustentável ambientalmente. Na prática, o modelo do capitalismo excludente conseguiu adiar o desastre ambiental enquanto atendia apenas a uma parcela pequena da população mundial – situada nos chamados países desenvolvidos e nas elites ricas dos países pobres. Contudo, a insustentabilidade ficou evidente quando este modelo se generalizou e foi adotado e expandido pelos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e outros países emergentes.

De fato, o modelo de desenvolvimento marron só é ambientalmente sustentável se for socialmente excludente. Mas só é politicamente sustentável se conseguir ampliar o “sonho de consumo” para as classes médias emergentes. Portanto, quando se considera os fatores ambientais e políticos, o atual modelo hegemônico é, no confronto das duas maneiras, inviável.

Qual é a alternativa?

A solução passa pela construção de um modelo que seja ambientalmente e socialmente sustentáveis. Evidentemente, não é fácil caminhar neste sentido. Mas a proposta de uma economia verde e inclusiva é o que há de mais avançado na busca de uma economia de baixo carbono, com menos disperdícios e maior harmonia entre o ser humano e o meio ambiente.

Os documentos da ONU: “Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication” e “The Great Green Technological Transformation” mostram que o investimento de apenas 2% do PIB global em dez setores-chave pode ser o pontapé inicial de uma transição rumo a uma economia de baixo carbono (economia verde) e inclusiva. Os investimentos seriam nas áreas de energia, agricultura, edifícios, pesca, florestas, produção, turismo, transportes, água e resíduos.

Em certo sentido, a transição para a economia verde já começou de forma localizada no tempo e no espaço, graças às iniciativas isoladas. Mas para que seja uma alternativa global, a ECONOMIA VERDE E INCLUSIVA precisa fazer parte dos acordos e resoluções que vão sair da Rio+20, em 2012. Como disse recentemente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira: “Nenhuma iniciativa global terá êxito se os países não têm a capacidade de transformá-los em políticas e planos nacionais. Nosso desafio é, respeitando o legado da Rio-92, criar as condições ideais para superar o déficit de implementação dos acordos multilaterais e construir uma visão compartilhada de sustentabilidade para as próximas décadas”.

Precisamos agir localmente e globalmente. Como disse o escritor Vitor Hugo: “Nenhum poder na Terra pode parar uma idéia cujo tempo chegou”. A proposta de transição do modelo hegemônico atual para a economia verde e inclusiva, pode não ser a solução mais perfeita de todos os tempos, mas é a idéia contemporânea mais viável e necessária para a sobrevivência do Planeta neste momento. O que não é viável e nem necessário é a continuidade dessa estrutura econômica e política que destrói a natureza e aquece a atmosfera.

Referências:
UNEP. Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, 2011

DESA. The Great Green Technological Transformation, 2011

EarthTrends. The 6th Extinction and Protected Areas.

José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 24/08/2011

Resíduos de produtos químicos perigosos tanto para o ambiente quanto para a saúde foram encontrados em produtos de 14 grandes marcas de roupa, denunciou nesta terça-feira a organização ambientalista Greenpeace em seu relatório “Roupa suja 2″.

Análises em amostras de roupa de marcas como Adidas, Uniqlo, Calvin Klein, H&M, Abercrombie & Fitch, Lacoste, Converse e Ralph Lauren evidenciaram a utilização de produtos químicos conhecidos como nonilfenóis-etoxilados em sua fabricação, alertou a organização. Reportagem da France Presse.

O ativista do Greenpeace Li Yifang disse que o nonilfenol etoxilado, comumente usado em detergentes industriais e na produção de têxteis naturais e sintéticos, foi detectado em dois terços das amostras analisadas.

“O nonilfenol etoxilado tem propriedades tóxicas, persistentes, e causa transtornos hormonais”, disse Li à imprensa, em Pequim.

“Ele mimetiza os hormônios femininos, altera o desenvolvimento sexual e afeta os sistemas reprodutivos”, assegurou.

Aos componentes deste produto químico se deve a estendida “feminização” de peixes machos em partes da Europa, bem como transtornos hormonais em alguns mamíferos, segundo a WWF, outra organização protetora da biodiversidade.

O Greenpeace informou ter comprado 78 peças de roupa dessas marcas, a maioria fabricada em China, Vietnã, Malásia e Filipinas e em outros 18 países, e as submeteu a testes científicos.

“Até mesmo em baixos níveis representam uma ameaça para o meio ambiente e para a saúde humana”, disse Li.

“Não é só um problema para o desenvolvimento dos países onde é fabricada” a roupa. É que, na lavagem, essas peças desprendem níveis residuais de nonilfenol etoxilado, o que afeta os países onde de fato seu uso é proibido, alertou.

O uso desses produtos químicos é restrito na Europa.

ADIDAS

Por ocasião da divulgação do informe, ativistas do Greenpeace entraram em uma loja da Adidas em Hong Kong para pedir à marca que elimine o uso de produtos químicos perigosos em seus produtos e para que seus clientes potenciais pensem antes de comprar seus produtos.

A Adidas também esteve na mira do relatório anterior do Greenpeace, intitulado “Roupa suja”, divulgado no mês passado, no qual acusou o fabricante de contaminar grandes rios da China com dejetos químicos.

Doze ativistas do Greenpeace vestidos com uniforme de árbitros de futebol entraram, em meio a apitaços, em uma das lojas mais movimentadas da Adidas, na cidade do sul da China.

Ali, distribuíram panfletos da campanha aos clientes e exibiram cartões amarelos para os funcionários da loja, pedindo à marca que “jogue limpo”.

Oito amostras de água, coletadas nas duas fábricas situadas nos deltas dos rios Yangtzé e Pérola, contêm um “coquetel de substâncias químicas perigosas”, alertou a ONG no relatório do mês passado.

Nike e Puma, outras grandes marcas de roupa esportiva, asseguraram desde então que eliminarão o uso de agentes químicos tóxicos de seus produtos até 2020, mas a Adidas não o fez, segundo a porta-voz do Greenpeace, Vivien Yau.

A Adidas Hong Kong não respondeu aos telefonemas para fazer comentários.

Mas a empresa havia dito anteriormente que utiliza o grupo Youngor, um dos fabricantes acusados, apenas para cortar e costurar as peças, e não para fabricá-las, embora tenha pedido a Youngor que investigue as denúncias do Greenpeace.

A companhia acrescentou, ainda, que tem uma política de evitar substâncias perigosas.

No entanto, Yau disse que como segunda maior marca de roupas esportivas, a “Adidas tem a obrigação de desintoxicar sua cadeia de fornecimento mundial”.

“Até agora, a marca não fez nada, apesar das nossas demandas repetidas, o que realmente é inaceitável”, destacou.

Reportagem da France Presse, na Folha.com

EcoDebate, 24/08/2011

[EcoDebate] O Decreto 7.405/2010 que instituiu o Programa Pró-Catador para integrar as ações do Governo Federal relacionadas ao incentivo à organização produtiva, inclusão social e econômica, melhoria das condições de trabalho e expansão da coleta seletiva com a participação destes trabalhadores, estabeleceu o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis para coordenar a execução e realizar o monitoramento do Programa.

Este Comitê é integrado por titulares e suplentes de dezesseis órgãos federais: Casa Civil, Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento social e combate à Fome, Cidades, Indústria e Comércio Exterior, Previdência Social, Turismo, Planejamento, Minas e Energia, Fazenda, Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria de Direitos Humanos. Podem ser convidados para integrarem o Comitê representantes de outras organizações federais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Eletrobrás, Fundação Nacional de Saúde e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

As atribuições do Comitê Interministerial são articular as políticas setoriais, acompanhar a implantação de ações voltadas aos catadores, apoiar ações de inclusão social e econômica deste segmento, estimular a formação de fóruns e comitês locais, propor campanhas educativas e promover a cultura de inclusão dos trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis nas ações e políticas públicas, propor a inclusão de recursos no orçamento da União e incentivar o setor privado nas ações inclusivas. A definição do plano de ação, critérios de reconhecimento, cadastramento e seleção do público alvo do Programa, conteúdos mínimos dos termos de adesão, avaliação dos editais e balanço anual dos resultados também são responsabilidades deste Comitê.

A coordenação é conjunta entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente e as atividades da Secretaria Executiva são exercidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As despesas de implantação e execução do Programa serão através de orçamento próprio anualmente destinado pelos órgãos e entidades envolvidas.

Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Ciências e Biologia, Agente Educacional no RS. Email: as.hendges{at}gmail.com

EcoDebate, 23/08/2011http://www.ecodebate.com.br/2011/08/23/comite-interministerial-para-inclusao-social-e-economica-dos-catadores-de-materiais-reutilizaveis-e-reciclaveis-artigo-de-antonio-silvio-hendges/